Voto do relator tem cerca de 500 páginas; Ayres Britto quer julgar caso ainda no 1º semestre
BRASÍLIA
- Interessado em marcar o julgamento do mensalão para o primeiro
semestre deste ano, o ministro Carlos Ayres Britto, que assumirá a
presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quinta-feira, tem
trabalhado nos bastidores para viabilizar seu desejo. A despeito das
pressões exercidas, direta ou indiretamente, pelos políticos envolvidos
no escândalo e seus advogados, Ayres Britto, com a ajuda do relator do
processo, Joaquim Barbosa, tem conversado com os demais colegas para
verificar se já estão trabalhando em seus votos para o julgamento no
plenário.
Ou seja: internamente, todos os ministros estão sendo
pressionados para fazer sua parte. Em especial Ricardo Lewandowski, o
relator revisor do processo. Recentemente, ele ouviu de um colega uma
cobrança mais dura para que entregue logo o voto:
— O senhor não quer entrar para a História como coveiro do mensalão, né?
Em
dezembro do ano passado, Lewandowski recebeu de Barbosa o relatório do
caso. Agora, precisa elaborar um voto minucioso e entregá-lo à
presidência do tribunal para que o julgamento seja marcado. O voto do
relator Joaquim Barbosa está quase pronto e terá cerca de 500 páginas.
Lewandowski
não diz quando vai terminar o trabalho, mas anunciou que quer fazer
isso ainda neste semestre, mesmo com a dificuldade do tamanho do
processo. São 38 réus, mais de 600 depoimentos de testemunhas e cerca de
50 mil páginas para serem estudadas.
Ayres Britto não quer que o
julgamento seja adiado para o segundo semestre, quando já estará em
curso o processo eleitoral. Diante de tantas cobranças - da opinião
pública e dos colegas -, Lewandowski decidiu se dedicar mais. Nesta
quarta-feira, quando for substituído na presidência do Tribunal Superior
Eleitoral (TSE) pela ministra Cármen Lúcia, não voltará à bancada da
Corte. Renunciará ao posto para ficar integralmente no Supremo.
Julgamento ocorrerá mesmo com dez ministros na Corte
Em
entrevista ao GLOBO publicada no último domingo, Ayres Britto não só
afirmou que deseja julgar o processo do mensalão até 6 de julho, quando a
campanha eleitoral começa oficialmente, como pretende manter o
julgamento mesmo que o STF esteja apenas com dez ministros. No segundo
semestre, a Corte deverá trabalhar com dez integrantes porque o atual
presidente do STF, Cezar Peluso, vai se aposentar. Ainda assim, disse
Ayres Britto, ele manterá o julgamento em pauta, caso não seja possível
concluí-lo no primeiro semestre:
— O ideal é o número 11, ímpar.
Mas, se só tiver dez, qual o presidente que vai esperar nomear o
substituto do ministro Peluso, que você não sabe quando vai acontecer, e
deixar o processo sem julgamento? — disse Ayres Britto.
Fonte: O Globo
Nenhum comentário:
Postar um comentário