A Justiça do Trabalho realiza, de hoje (11) a sexta-feira (15), a 2ª
Semana Nacional da Execução Trabalhista -uma força-tarefa do Conselho
Superior da Justiça do Trabalho, do Tribunal Superior do Trabalho, dos
24 Tribunais Regionais e de todas as Varas do Trabalho do país para
concentrar suas ações nos processos em fase de execução -aquela em que o
devedor paga ao trabalhador aquilo que lhe é devido por força de
decisão judicial. Durante a semana, a prioridade em todos os níveis será
a análise de processos, localização de devedores, penhora e bloqueio de
bens, audiências de conciliação e, na sexta-feira, o Leilão Nacional,
que ocorrerá simultaneamente nos TRTs, de forma eletrônica ou
presencial.
Executômetro
Os resultados concretos da 2ª
Semana da Execução poderão ser medidos no "Executômetro" disponível nos
portais do TST , do CSJT e dos TRTs na Internet. A ferramenta informará,
em tempo real, os valores executados ao longo da semana em todo o país,
por meio de acordos, leilões ou bloqueios de contas por meio do
BacenJud.
No ano passado, a 1ª Semana Nacional da Execução, entre
28 de novembro e 2 de dezembro, repassou aos trabalhadores R$ 550
milhões. Atualmente, o Banco Nacional de Devedores Trabalhistas (BNDT)
conta com 1,7 milhão de processos, com uma dívida estimada de R$ 25
bilhões. "O objetivo da Semana Nacional é solucionar o maior número de
processos, de forma que os trabalhadores consigam receber o que já foi
decidido", afirma Marcos Fava, juiz auxiliar da Presidência do TST e
coordenador nacional do evento.
Leilão Nacional
Na
sexta-feira (15), milhares de itens serão levados a leilão para o
pagamento de dívidas trabalhistas. A relação vai de roupas e sapatos à
sede social e ao estádio do Clube Náutico, de Recife (PE), passando por
um navio de 72m de comprimento avaliado em R$ 2 milhões, que faz parte
de um lote já aberto para lances eletrônicos. O clube pernambucano tem
uma dívida de R$ 280 mil com o ex-jogador Josenildo Caetano da Silva.
(Confira aqui os classificados do Leilão Nacional ).
Para
participar dos leilões, é preciso fazer cadastro prévio. Para leilões
eletrônicos, a apresentação de documentos deve ser feita via internet
com antecedência, para conferência das informações e verificação da
identidade do interessado. No leilão presencial, o cadastramento pode
ser feito na própria sexta-feira, nos locais indicados, mediante
apresentação dos documentos de identificação. Após arrematar os bens, o
comprador precisa efetuar o pagamento no mesmo dia.
Vale destacar
que os bens podem ser retirados dos leilões a qualquer momento. "Se o
devedor quitar a dívida, fizer acordo ou se houver algum recurso, os
bens podem ser retirados do leilão. O objetivo da Justiça não é
simplesmente vender o bem, mas fazer com que a dívida seja paga",
explica o juiz Fava.
Ranking de devedores
Na quinta-feira
(14), o presidente do TST e do CSJT, ministro João Oreste Dalazen,
divulgará, em entrevista coletiva, a lista com os cem maiores devedores
da Justiça do Trabalho. O ranking foi elaborado com base no número de
processos com trânsito em julgado incluídos no BNDT.
Fonte: JusBrasil
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